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Termos de Uso
Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do site de e-commerce da Móveis Dalla Costa LTDA (doravante referido como "Dalla Costa"). Ao acessar ou utilizar o site, o usuário concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso.
1. Uso do Site
Ao acessar o site, o usuário concorda em usar os recursos disponíveis apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. O usuário concorda em não usar o site de qualquer maneira que possa prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou comprometer a segurança dos servidores ou redes da Móveis Dalla Costa. O usuário também concorda em não interferir com o uso e desfrute do site por parte de outros usuários.
2. Contas de Usuário
Para acessar certas áreas do site ou realizar compras, o usuário pode precisar criar uma conta de usuário. Ao criar uma conta, o usuário concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Quando o usuário utiliza os serviços da empresa e confia suas informações pessoais, como endereço de e-mail, nome completo e telefone, é importante que ele entenda como seus dados são tratados e saiba que todo o trabalho da empresa é pautado nessa confiança por meio de sistemas de proteção. Da mesma forma, todo o tratamento de dados, desde a coleta até o apagamento, segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), além das leis que regem a sociedade civil.
Por meio desta Política de Privacidade, o usuário autoriza a empresa a tratar suas informações pessoais de modo a permitir acesso a recursos e funcionalidades para comunicar sobre produtos, serviços e atualizações, mas sempre dentro de suas legítimas expectativas. Para isso, é importante que o usuário insira apenas informações verdadeiras e atualizadas, pois é de sua responsabilidade a veracidade, exatidão e autenticidade das informações lançadas nos serviços da empresa.
É importante que o usuário saiba que as informações pessoais fornecidas são compartilhadas com a equipe interna da empresa e com os operadores de página e e-mail, com o objetivo de viabilizar o contato com os usuários. Além disso, após o cadastro ser realizado, essas informações são compartilhadas com pessoas físicas e jurídicas com as quais a Dalla Costa mantém relação comercial para o fornecimento dos produtos e serviços.
Os servidores da empresa possuem sistemas de segurança que permitem a proteção das informações dos usuários, com acesso restrito apenas a pessoas autorizadas. Contudo, é de extrema importância que o usuário proteja seus dados contra acessos não autorizados em seu dispositivo e sempre verifique se o produto ou serviço desejado é proveniente de empresas que possuem uma cultura de proteção de dados.
A Dalla Costa recomenda que o usuário utilize a postagem de comentários, quando disponíveis, de maneira ponderada e moderada à análise pessoal de produtos. O teor de cada comentário é de total e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A Dalla Costa reserva-se o direito de recusar, limitar ou excluir comentários que contrariem a finalidade de avaliação do produto, ou que difamem, prejudiquem a imagem, a reputação da Dalla Costa ou de terceiros.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos e software, é de propriedade exclusiva da Móveis Dalla Costa ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
4. Compras e Transações
Ao fazer uma compra no site, o usuário concorda em fornecer informações precisas e atualizadas sobre si mesmo. O usuário é responsável por todas as transações realizadas usando sua conta. A Móveis Dalla Costa reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo, incluindo pedidos com informações incorretas.
5. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Móveis Dalla Costa será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, consequentes, especiais, incidentais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar o site, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
6. Modificações nos Termos de Uso
A Móveis Dalla Costa reserva-se o direito de atualizar, modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio. O uso continuado do site após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos de Uso.
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. O foro escolhido para a resolução de eventuais conflitos oriundos da violação das condições e termos de uso da plataforma será o de Bento Gonçalves/RS.
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário concorda com estes Termos de Uso. Se o usuário não concordar com estes Termos de Uso, por favor, não utilize o site.
Qualquer problema ou informação desejada sobre a privacidade e proteção dos dados pode ser relatado à equipe da empresa através do e-mail contato@dallacosta.com.br. Esse é o canal pelo qual o usuário, na condição de titular das informações, tem o direito de acessar seus dados a qualquer momento, solicitar atualização ou alteração de qualquer informação, bem como revogação e exclusão dos mesmos. Todos esses procedimentos são gratuitos e facilitados.